Rebobinagem jurídica aplicada ao processo Casa Pia

O processo Casa Pia poderá estar a viver os seus últimos dias com a decisão de aplicar a pouco conhecida figura da rebobinagem jurídica ao processo judicial mais mediático dos últimos anos.

Trata-se de um procedimento jurídico válido ainda que seja obscuro e poucos sejam os profissionais da área que sabem da sua existência. No entanto, o seu funcionamento dificilmente poderia ser mais simples. Consiste numa inversão progressiva dos acontecimentos que culminará no regresso ao estado de normalidade existente antes da prática do ilícito que deu lugar à instauração do processo, à semelhança da rebobinagem de uma cassete de onde retira o seu nome.

Para António Almeida Retornado, juiz na reforma, proxeneta e engraxador autodidacta, trata-se de um “exemplo de mestria na arte de interpretar e aplicar a justiça,” acrescentando ainda, após pausa para escarro, que “será possivelmente a melhor maneira de dar o caso por encerrado até porque se se procurasse levar as coisas até ao fim da maneira tradicional, corríamos o risco de acabar com a animação nocturna do Parque Eduardo VII numa altura em que toda a gente diz que é preciso trazer gente para o centro de Lisboa durante a noite.”

Outro especialista, o eminente domador de perus e professor de Direito Constitucional, Ângelo Eczema de Andrade, disse à Inépcia que “a maior dificuldade é sempre convencer a ave de que o simples acto de abrir as asas ou dar a pata quando ouve o apito lhe trará uma recompensa até porque os perus são duros de ouvido.” Sobre a rebobinagem do processo Casa Pia, considera que “sim senhor.”

Assim, o processo de rebobinagem jurídica far-se-á em duas fases. Na primeira, já em curso, proceder-se-á à inversão das medidas até agora tomadas com especial incidência na libertação dos arguidos colocados sob prisão preventiva por ordem inversa à da sua prisão, aguardando-se para breve a libertação de Carlos Cruz, Manuel Abrantes e do próprio Bibi, libertados que estão Jorge Ritto, Hugo Marçal, Ferreira Diniz e Paulo Pedroso.

Para uma segunda fase, ficará o processo mais delicado de retroversão dos actos de abuso sexual que culminará na inocência dos arguidos, que, para todos os efeitos, deixam de ter praticado qualquer crime visto que o abuso nunca ocorreu, e na eliminação dos eventuais efeitos do abuso nas vítimas que assim se verão devolvidas ao estado inicial de inocência infantil. Por enquanto, ainda não se conhece a metodologia a aplicar mas, em princípio, não existirão grandes dificuldades.

Os advogados dos arguidos reuniram-se na pista do circo Vítor Hugo Cardinali instalado no Porto Alto para discutir a medida, entre leões, ursos e outras bestas, tendo chegado a uma conclusão já noite alta com as pipocas e o algodão doce a acabar. Para Serra Lopes, advogado de Carlos Cruz, trata-se de uma solução plenamente satisfatória. “Depois disto, só falta inaugurar a estátua ao meu cliente numa artéria principal de Lisboa e proceder-se ao pedido de desculpas oficial na Assembleia da República,” afirmou.

Recuar